Sobre o Metrô de Porto Alegre

Todas as esferas do poder público (município, estado e governo federal, mais as casas legislativas e seus representantes), todos estão envolvidos num processo árduo de negociações envolvendo a construção do Metrô de Porto Alegre.

A discussão não é de agora. Há anos se pauta essa obra de fundamental importância para a mobilidade urbana de Porto Alegre, mas nada de efetivo tivemos até o presente momento.

O Sindimetrô/RS, por representar os trabalhadores da área metroviária, festeja a possibilidade da capital dos gaúchos receber esse investimento. Mas é importante não ter ilusões. Infelizmente, em nosso País, só podemos comemorar quando a obra é entregue. A assinatura de contratos e a mostra de interesse em realmente tocar as obras muitas vezes não são reais, mas sim um jogo político de promoção e perpetuação do poder. Todas as fazes de uma construção dessa envergadura são demasiadamente demoradas e dependem mais do que dinheiro e técnicos, mas de muita vontade e ação política. Esperamos que a corrupção, que os interesses eleitorais fiquem longe!

Torcemos para que tudo dê certo e para que o Metrô de Porto Alegre saia do papel sendo um patrimônio do povo. A Linha 2 do Metrô, como é conhecida essa nova obra dentro da Trensurb, deve ser estatal, oferecendo um serviço público de qualidade. O transporte qualificado é uma obrigação dos governos e não pode ser entregue nas mãos de empresários aventureiros que só visam o lucro.

Confira abaixo um vídeo publicado pelo jornal Zero Hora com as observações do prefeito José Fortunati sobre a obra. ESPERAMOS QUE O CONHECIMENTO SOBRE MOBILIDADE, A IMPORTÂNCIA DO METRÔ E OS PROJETOS APRESENTADOS PELO PREFEITO REALMENTE SE TRADUZAM EM OBRA E BENEFÍCIOS A PORTO ALEGRE. AFINAL, CHEGA DE ENROLAÇÃO!

Casa cheia na reunião com a Drª. Burmeister

Segue abaixo o resumo dos processos enviado pela Drª. Sílvia Burmeister após a reunião que a mesma teve com a categoria na tarde do dia 24 de março:

PROCESSO ACILON NUNES E OUTROS

PROCESSO PRINCIPAL Nº 0118000-35-2005-5-04-0005 se encontra no TRT (Tribunal Regional do Trabalho aguardando pauta de julgamento dos Agravos de Petição (recurso). O primeiro da Trensurb que busca discutir o cálculo das parcelas vincendas a serem incluídas no contra cheque dos que ainda trabalham para a empresa e, o segundo da Advocacia Geral da União (AGU) que busca discutir sua participação no processo.

Concomitantemente o processo carta de sentença Nº 0001309-59-2010-5-04-0005 se encontra com a perita Tânia Machado para complementar e concluir os cálculos das parcelas vencidas, bem como atualizá-las. Prazo para entrega dos cálculos maio de 2011.

NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) temos o AI-RE-15721-21.2010.5.00.0000 (AIRR-118040-17.2005.5.04.0005), que discute a multa aplicada em agravo de petição.

Trata-se de um processo em execução em que o agravo de instrumento da empresa foi denegado pela 3ª Turma do TST (relator Ministro Alberto Bresciani). O acórdão foi publicado no dia 03 de outubro de 2008.

Contra esta decisão, a empresa interpôs Recurso Extraordinário que teve o seguimento denegado (negado) por decisão do vice-presidente do TST publicada no DJ do dia 05 de março de 2010. Contra esta decisão, a Reclamada interpôs agravo de instrumento que aguarda apreciação ainda no TST. Ante a ausência de repercussão geral, este processo provavelmente nem será encaminhado ao STF.

TAMBÉM TEMOS NO TST-RO/AR-256600/2004.0000.04.00

Trata-se de ação rescisória pré-autuada em 09.07.2009. Aguarda pauta de julgamento, o processo está concluso ao relator Ministro Vieira de Mello Filho.

Ressalta a procuradora que este processo não integra a meta do CNJ que prevê limite de tempo para tramitação de processo, eis que já se encontra em execução.

Aguardamos para o mês de abril o julgamento dos agravos de petição, pois há determinação de tramitação preferencial para este processo junto aos tribunais, desde 2006.

Aguardamos para o mês de maio os cálculos da perita.

Aguardamos para o primeiro semestre o julgamento do RO-AR no TST, bem como o despacho do AIRE da multa.

PROCESSO ABRILINO DA SILVA E OUTROS URV II

A perita entregou os cálculos e documentos, em grande quantidade , motivo pelo qual a juntada dos mesmos aos autos está atrasando a notificação dos advogados para conhecimento dos cálculos.

Aguardamos nota abrindo prazo para manifestação nos próximos dias.

PROCESSO DA DILENE E OUTROS (8ª. VARA)

A juíza negou provimento aos embargos à execução interposto pela empresa Trensurb, pelo que a execução terá prosseguimento com a marcação de leilão do bem penhorado para pagamento da dívida.

A procuradora está à disposição na Rua dos Andradas, 1519/131 ou pelos telefones (51) 3228.8294 e (51) 3225.5271

Atenciosamente - Silvia Burmeister

Começa a Campanha Salarial 2011

Depois da assembleia realizada na sexta-feira passada (11/03) - onde a categoria deliberou sobre os principais pontos envolvendo a Pauta de Reivindicações, dando autorização para a diretoria sindical dar prosseguimento as negociações para Acordo Coletivo de Trabalho com a Trensurb - o texto aprovado na ocasião foi entregue a direção da empresa no dia 15 de março.

O índice de reajuste salarial é de 6,36%. Além desse ítem muitas outras propostas serão colocadas em mesa. Uma delas é a Cláusula de Produtividade que prevê o concedimento percetual de 13,33% correspondente a 50% da melhoria da taxa de cobertura da empresa no último ano com relação ao anterior. Outra bandeira importante é a melhoria no Plano de Saúde do trabalhador. Parte dos recursos advindos de propaganda no âmbito da empresa deverão ser destinados ao subsídio do Programa de Assistência Médico-Hospitalar dos empregados e seus dependentes; além da formação de uma comissão paritária junto ao sindicato para discutir propostas para a melhoria dos planos de saúde.

CONTATO COM A EMPRESA

Estamos aguardando a resposta da direção da Trensurb para realizar os primeiros contatos oficiais. Esperamos que a cordialidade e o respeito façam parte das reuniões. Como sempre falamos, o Sindimetrô é legalmente o corpo e a voz do metroviário. Desrespeitar o sindicato e sua diretoria é ir contra um número enorme de funcionários que fazem a empresa funcionar e ter índices mais do que satisfatórios nos serviços prestados a população.

FAÇA PARTE DA CAMPANHA

O material gráfico da campanha já está disponível na sede do sindicato para os metroviários. Temos cartazes e adesivos de peito; é só você passar na sede do sindicato e pegar o seu material. É importante que você participe da campanha e vá até o sindicato procurando ficar por dentro de tudo o que ocorre. Nossos diretores estão disponíveis para apresentar a Pauta de Reivindicações e os desdobramentos que estão ocorrendo acerca das negociações. No “Boletim da Reconstrução” e no blog www.sindimetrors.blogspot.com você também vai se informar dos acontecimentos e dos movimentos que iremos fazer ao longo da Campanha Salarial. Em breve, a pauta também estará disponível no www.sindimetrors.org

COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO

Além da direção do sindicato, a Comissão de Negociação para a Campanha Salarial será formada pelos representantes eleitos pela base, são eles: Ana Paula (Seope), Ismael (Seope) e Venhofen (Setra).

A CAMPANHA DESSE ANO NOS RESERVA MUITOS DESAFIOS E MUITA LUTA. VAMOS ESCREVER JUNTO A HISTÓRIA DAS NOSSAS VIDAS PROFISSIONAIS. FAÇA PARTE DE TODAS AS ATIVIDADES DO SINDICATO!

Material gráfico da Campanha 2011

Adesivo de peito

Cartaz grande

VÁ ATÉ A SEDE DO SINDICATO E PEGUE O SEU!

Metroviários tem o direito de participar do Conselho de Administração da Trensurb

As empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias devem prever a participação de representantes de empregados em seus Conselhos de Administração. Segundo o que determina a portaria número 026 do Ministério do Planejamento, a regra vale para as empresas com mais de 200 funcionários em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

O processo de eleição do representante dos empregados deverá ser organizado por uma comissão paritária, composta pela empresa e sindicatos. Todos os empregados ativos da empresa poderão votar e os critérios de exigência para o cargo de conselheiro são os mesmos previstos em lei e no estatuto das respectivas empresas.

— A participação dos empregados nos conselhos de administração representa um avanço na governança das empresas estatais porque aprimora processos de discussão e de tomada de decisão; afirma a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Para ela, a medida contribui para a melhoria do desempenho das empresas.

No dia 11 de março de 2011 a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão assinou portaria que regulamenta a lei número 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que prevê a participação dos empregados nos Conselhos de Administração das empresas. A Trensurb tem até 180 dias, conforme artigo 19 da portaria, para adequar seu estatuto. Estamos vigilantes!

Sílvia Burmeister estará no Sindimetrô!

No dia 24 de março, às 14h, o auditório do sindicato está disponível ao Escritório de Advocacia Silvia Burmeister para o atendimento dos associados que fazem parte dos processos “URV 1”, “URV 2” e “Dilene e Outros”.

Encaminhamentos e dúvidas sobre esses processos podem ser tratados diretamente com a Dr. Sílvia nesse dia. Aproveite esta oportunidade já que o escritório não presta mais serviços ao Sindimetrô e não está disponível periodicamente; como ocorre com o atual serviço mantido pela Projust.

Sede do sindicato entra na penhora

Após um ano tentando negociar a cobrança do Processo da Cooperativa Habitacional Sepé Tiaraju, o Sindimetrô se vê meio a mais uma crise iniciada nas más gestões anteriores.

No mesmo período do ano passado, tínhamos sofrido uma penhora online (onde o dinheiro depositado na conta do sindicato é retirado para uma outra conta judicial). Agora, o prédio da nossa sede foi penhorada pela justiça.

Durante 12 meses tentamos negociar de todas as formas o pagamento da dívida. Ano passado fizemos um levantamento e chegamos ao número de 22 condôminos utilizando o espaço. Nossa proposta inicial era parcelar a metade da dívida entre esses condôminos; sendo que o valor ficaria em torno de R$ 100 (cem reais) por morador em vinte vezes. Acreditamos não ser um valor tão difícil de arcar; mas tudo o que foi proposto foi rechaçado, mesmo a dívida sendo inteiramente do condomínio. O sindicato arcaria com a outra metade parcelada, pois no processo somos considerados réus solidários.

Nossa assessoria jurídica entrou com recurso. O impasse continua e demonstra o quanto negligentes foram antigos gestores na formação de parcerias negativas e pouco produtivas para a categoria.

Uma tarde de grandes assembleias

Foi boa a participação dos metroviários

O dia de ontem foi reservado a duas importantes assembleias para a categoria metroviária.

Na primeira, foram discutidas as bases para a organização do 8° Congresso dos Metroviários, a ser realizado entre os dias 8, 9 e 10 de abril. Dados pontuais referentes ao Regimento Interno do Congresso foram lidos e discutidos.

Além da aprovação do Regimento (que em breve estará à disposição de todos no site do sindicato), foi eleita uma Comissão Organizadora. Também foi alterado o número de delegados de 30 para 33.

Ficou aprovada para a data de 30 de março a publicação da proposta de tese dos diretores do sindicato e para até 06 de abril o prazo máximo de emendas.

Na segunda assembleia, relativa à auditoria interna - a mais polêmica e esperada dos últimos meses - foi aprovada a sistemática de ler os tópicos do relatório aleatoriamente, devido ao seu grande volume de dados. Essa proposta foi aprovada por todos os presentes, inclusive, pelo ex-presidente José Luis da Silva Vaz. O levantamento dos dados foi seriamente prejudicado pela falta de documentação. Muitos serviços/produtos adquiridos pelo sindicato na gestão passada deixaram de ser devidamente registrados; o que dificultou o trabalho de auditoria em todas as frentes. O auditor explicou que o uso exacerbado de recibos e não de notas fiscais resultou na inadequação documental de diversos registros fiscais, visto que o recibo não fornece as mesmas garantias de uma nota. Além disso, não havia a preocupação de guardar os lançamentos num sistema contábil organizado. A contratação de serviços sem contrato também foi outro fator prejudicial.

Chama a atenção no relatório, a compra de computadores e equipamentos que não estão no sindicato. Há, inclusive, a compra de um computador no valor aproximado de R$ 3.000,00 (três mil reais) que não se encontra na sede. Também é questionável o investimento na confecção de muitos brasões da Polícia Ferroviária Federal (PFF), sendo que os seguranças da Trensurb não fazem parte da PFF. Há o fato de que o sindicato mandou confeccionar 45 mil agendas, sendo que a categoria não atinge 2.000 pessoas. Houve problemas com o pagamento do seguro de vida dos associados entre outros casos, como do ex-colaborador da área de informática, Eduardo Porto Moresco, que cobra um valor altíssimo por um questionável “empréstimo” feito ao sindicato durante a gestão passada. No tópico “h”, referente à causa trabalhista (proc. 01013) havia no relatório um questionamento sobre o percentual de honorários cobrados, que foi devidamente esclarecido pelo Escritório Pojust.

Os dados são muito controversos e as avaliações devem ser feitas de forma ostensiva para que nenhuma possível irregularidade passe sem ser cobrada dos responsáveis. O plenário aprovou o relatório com a devida resolução no tópico “h” e deliberou que todas as medidas legais possíveis sejam tomadas para defender o patrimônio dos metroviários e a imagem do Sindimetrô. Deliberou-se também que o relatório da auditoria estará às vistas na sede do Sindimetrô para os interessados.

Nota do Setor Jurídico

No próximo dia 24 de março, 14h, o Sindimetrô está disponibilizando o auditório para que o Escritório de Advocacia Silvia Burmeister possa atender os associados que fazem parte dos processos “URV 1”, “URV 2” e “Dilene e Outros”. Dúvidas e encaminhamentos sobre tais processos podem ser tratados nesse dia diretamente com a Dr. Sílvia. É interessante aproveitar esta oportunidade, visto que esse escritório não presta mais serviços ao Sindimetrô e não está disponível periodicamente; como ocorre com o atual serviço mantido pela Projust.

Sindimetrô convoca Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os empregados da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – Trensurb, em especial os seus associados, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 11 de março de 2011, sexta-feira, no auditório do Sindimetrô/RS, sito à Rua Monsenhor Felipe Diehl, n° 48, nesta capital, em primeira chamada às 15h e em segunda e última convocação às 15h30min.

ORDEM DO DIA:

1) Análise e aprovação da Pauta de Reivindicações da categoria em relação à data base de 1° de maio de 2011;

2) Autorização à diretoria do sindicato para instaurar negociação coletiva de trabalho com a direção da Trensurb, firmar Acordo Coletivo de Trabalho, apresentar protesto judicial para garantia de data-base, instaurar revisão de dissídio coletivo no caso de insucesso das negociações, contestar dissídio coletivo e firmar acordos judiciais ou extrajudiciais, inclusive aditivos;

3) Deliberar sobre a autorização para desconto de importância ou percentual do salário dos representados e seu repasse aos cofres do sindicato para fins assistenciais;

4) Eleição da Comissão de Negociação.

Renato José Schuster

Presidente do Sindimetrô/RS

Atenção para o 8° Congresso dos Metroviários

Os que desejam ser candidatos a delegado(a) para o 8° Congresso dos Metroviários tem mais um tempo para fazer sua inscrição. O período de incrições previsto entre os dias 21 e 28 de fevereiro foi prorrogado até o dia 2 de março. Procure a sede do Sindimetrô e participe!

Limpeza na manutenção inexiste

O Sindimetrô recebeu denúncia de que, a cerca de um mês, os locais ligados ao setor de manutenção não estão sendo limpas. Tudo leva a crer que houve o rompimento de contrato com uma empresa que prestava serviço de limpeza no setor.

— Os banheiros estão imundos, o cheiro é terrível. Sem falar no vaso sanitário imundo e no papel higiênico sujo espalhado pelo chão - complementa informação recebida por e.mail.

Conforme apuramos que os funcionários estão tendo que trazer papel higiênico de casa para utilizar na empresa. A situação é ainda pior para as mulheres que, pela formação física, necessitam ter contado direto com o vaso sanitário e ficam expostas a doenças infecciosas pelo contato com as bactérias alimentadas pela sujeira constante. Caso contrário, a opção é não usar o banheiro ou ter de sair a procura de outro mais digno de uso.

O Ministério do Trabalho, através da Norma Regulamentadora 24 (NR24), apresenta uma série de condutas que a empresa deve adotar para fornecer um serviço qualificado na manutenção da higiêne dos equipamentos sanitários utilizados pelos funcionários. Essa norma prevê, por exemplo, que os banheiros devem ser divididos entre gêneros; descreve as dimensões dos vestiários; determina o tipo de material usado na instalação de mictórios, vasos, chuveiros entre outras recomendações.

É responsabilidade legal da empresa fornecer conforto e dignidade a seus funcionários nos postos de trabalho.

Na tarde de ontem os funcionários fizeram um mutirão e realizaram uma limpeza nos locais, mesmo não sendo sua responsabilidade.

O sindicato está levantando os dados para defender o trabalhador em mais essa empreitada. A tendência é, em primeiro lugar, conversar com a empresa e ver quais serão as medidas possíveis para a solução dos problemas. Persistindo há a possibilidade de denúncia junto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Veja as fotos dos locais que o Sindimetrô visitou: