Sindimetrô convoca Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul - Sindimetrô/RS, entidade sindical de primeiro grau, vem, por seu presidente, convocar os empregados da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb, associados ao sindicato, para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 29 de julho de 2011 (sexta-feira) às 14h30min em primeira chamada e, na falta de quórum mínimo estabelecido pelo estatuto social, às 15h em segunda convocação, com qualquer número, na sua sede sito na Rua Monsenhor Felipe Diehl, n°.: 48, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

- Apresentação do índice oferecido pela empresa.

Nenhum avanço nas negociações para o ACT

Ontem ocorreu mais uma reunião de negociação para o Acordo Coletivo 2011. Pelo sindicato participaram do encontro os diretores Renato Schuster, Adriane Ferrandis, Sandra Clavé e Leonardo Miranda; além dos colegas da comissão de base Ana Paula e Ismael. Pela empresa participaram o diretor de Administração e Finanças, Ney Michelucci Rodrigues; o gerente de Recursos Humanos, Nelson Piovesan e a advogada Carmem. A empresa apresentou oficialmente a sua proposta para reposição salarial que é de 3,65%.

A justificativa da Trensurb para a apresentação deste índice está baseada na orientação do “Dest”. Para quem não sabe, o Dest é o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, um sistema de gestão alocado na estrutura regimental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e que atua sobre as empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, ou seja: as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas, denominadas empresas estatais.

Obviamente esse índice não é aceitável e será debatido pela categoria através da assembleia que está sendo convocada no quadro abaixo. O sindicato entende que “nunca antes na história desse país” lucrou-se tanto com as empresas estatais, mas nem o povo e nem o funcionalismo observam toda essa riqueza sendo convertida em obras para a melhoria das condições de vida das pessoas. Por mais que queiramos buscar soluções através do diálogo, não há como ficar passivo perante a apresentação de um número irrisório de aumento salarial, além de outros problemas enfrentados na rotina, como as escalas de trabalho.

CHEGA DE ENROLAÇÃO!

É muito complicado, após esperar 133 dias desde a entrega da nossa pauta de reivindicações, ver a diretoria da empresa apresentar este índice caricato; que não recupera nem mesmo o salário até maio. Já está na hora da direção da Trensurb levar a sério a nossa Campanha Salarial. Estamos cansados de tanto desrespeito.

É necessário a Trensurb, Fetag, Farsul entre outras pressionarem o “seu” Dest; pois estamos entrando em agosto e a Expointer é logo ali.

Esperamos uma grande participação dos metroviários na assembleia de sexta-feira; todos usando os adesivos para que a população saiba de nossas reivindicações e não estranhe quando os trens estiverem paralisados. É o momento de mostrar a força da categoria metroviária!

Continuam os assaltos nas estações

Repetindo outras ações já conhecidas e pouco combatidas, marginais assaltaram as estações Anchieta (sábado, 24), Luiz Pasteur (domingo, 25) e Fátima (segunda-feira, 26). Foram três dias seguidos de assaltos, onde a vida de usuários e trabalhadores são postos em cheque por causa de um sistema de gestão pouco eficiente e que não se importa com as pessoas.

Por mais que o sindicato chame a atenção da empresa para a necessidade de ostensividade no combate aos assaltos, nada é feito. Necessita-se, urgentemente, organizar métodos eficazes para suprimir a violência que toma conta das estações e do sistema como um todo. Proteger o patrimônio público é um dever de todos; principalmente daqueles quem tem a gestão do bem público nas mãos.

Aposentado obtém vitória na justiça

Por: Vieira, Menezes, Carrion, Bergonsi e Coutinho

Advogados Associados

OAB/RS 2.029

Nosso escritório, que atua na defesa dos aposentados há mais de 20 anos e presta assessoria aos metroviários, obteve significativa vitória junto à Justiça Federal em favor de um cliente que buscou a orientação, pois não se conformava com o valor que vinha recebendo por sua aposentadoria. Após minuciosa análise foi ajuizada a ação, visando transformar a aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por idade.

Foi constatado que este cliente havia permanecido trabalhando por longo período após sua aposentadoria, tendo completado a idade mínima de 65 anos em 2004. Na data da aposentadoria, o cliente tinha 48 anos de idade. A aposentadoria por idade pode ser requerida pelo trabalhador que completa 65 anos de idade, que tenha contribuído para o INSS por um período preestabelecido e que tenha se filiado ao INSS antes de 1991. O cliente cumpriu todas essas exigências, pois segundo a regra do INSS, em 2004 deveria ter contribuído por 138 meses.

Dessa forma, em recente sentença, o Juizado Especial Previdenciário de Porto Alegre reconheceu o direito deste aposentado em transformar sua aposentadoria por tempo de contribuição para uma aposentadoria por idade. O benefício do segurado dobrou, tendo aumentado mais de 100%, possibilitando significativa recuperação do valor do benefício.

Por isso, se você se aposentou por tempo de contribuição e seguiu trabalhando e contribuindo para o INSS é fundamental buscar orientação, pois você pode estar enquadrado na mesma situação, com direito a um significativo aumento de seu benefício.

Veja o exemplo prático: alguém que se aposentou em 1994 com 55 anos e seguiu trabalhando. Em 2004 este trabalhador completou 65 anos. Portanto, se houver contribuído para o INSS até 2006, poderá requerer a transformação para uma aposentadoria por idade, pois ultrapassou a carência exigida de 138 contribuições. Lembramos que mulheres passam a ter direito à aposentadoria por idade ao completarem 60 anos.

A assessoria jurídica previdenciária está à disposição dos metroviários para esclarecer todas as suas dúvidas na sede do sindicato todas as quartas feiras, das 14h30min às 16h ou diretamente no escritório dos advogados, localizado na Rua Uruguai - número 300 - 15° Andar - Centro de Porto Alegre. O telefone para contato é: (51) 3226.3610, em horário comercial.

Encaminhadas discussões do 8° Congresso

Em assembleia geral extraordinária realizada na tarde de hoje foram referendadas as resoluções do 8° Congresso dos Metroviários do RS, sendo inclusive discutida as reformas estatutárias. Em breve serão publicadas as resoluções. O estatuto, após ser registrado, também estará em nossa página na web. Encerra-se mais um processo de discussão e amadurecimento de nossa categoria; e que as decisões e o plano de luta balisem a nossa atuação.

Eleitos delegados para o Congresso da Fenametro

Foram eleitos, em assembleia realizada no dia 19 de julho, os delegados e observadores para o 4° Congresso Nacional dos Metroviários, que ocorrerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto - em São Paulo.

- Os eleitos como delegados são: Leonardo (Segur), Sada (Seest), Ana Paula (Seest), Adriane (Seest), Arno (Seest), Matheus (Setra), Carmem (Setra), Fernando (Setra) e Luis Carlos (Sesin).

- Os eleitos como observadores são: Hamilton (Sevip), Ari Tonini (Semle), Andrade (Setra), Venhofen (Setra) e Ronei (Segur).

Obs: Inicialmente o Sindimetrô teria direito a eleger oito delegados, mas devido ao aumento no número de aposentados, abriu-se uma nova vaga, totalizando nove.

Vagões superlotados

Por Sérgio Zambiasi

Radialista da Rádio Farroupilha

O jornalista Jânio Ayres, responsável pela comunicação da Trensurb, mandou e-mail respondendo ao questionamento da leitora Fabiane Tatsch, que reclama das mudanças nos horários do trem entre 6h e 8h da manhã. Ele afirma que a nova grade horária foi objeto de estudos que apontaram a existência de uma oferta de serviço muito superior à demanda no trecho Sapucaia e São Leopoldo. Acrescenta que é importante salientar, no entanto, que ao embarcar nas estações no sentido da Capital para São Leopoldo, deve ser observado o destino do trem, evitando ter que desembarcar em Sapucaia e aguardar o trem seguinte.

Jânio afirma, ainda, que em pesquisa de ocupação visual feita nas plataformas das estações, a Trensurb identificou uma melhoria considerável nas condições de acesso e desembarque dos carros do metrô no trecho de maior carregamento do sistema, entre as estações Mercado e Sapucaia, durante os horários de pico. A usuária Fabiane, por sua vez, contesta e pergunta: mas se pensam assim, que estrutura terão para atender passageiros até Novo Hamburgo? A tendência é só aumentar o número de passageiros, afirma ela, e daí, sim, quem for até o Vale do Sinos vai ficar 30 minutos esperando. Para ela, essa não é a melhor solução, e sugere que se faça uma pesquisa de satisfação entre os usuários dessa linha, para ver se alguém está gostando da mudança. Acho muito válido todo esse debate.

Assim como foi importante a pronta resposta da Trensurb, também deve ser levada em conta a sugestão da pesquisa de satisfação entre os passageiros. Os gargalos da mobilidade urbana na Região Metropolitana estão nos limites do tolerável. Espero que a conclusão da Rodovia do Parque, entre Sapucaia e Porto Alegre, e a extensão do metrô a Novo Hamburgo melhorem as condições de trânsito nas ligações do Vale do Sinos com a Capital. E depois é aguardar que finalmente saia a esperada segunda ponte do Guaíba.

Atenção para o 4° Congresso Nacional dos Metroviários

Nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto ocorrerá o 4° Congresso Nacional dos Metroviários, em São Paulo. O encontro, promovido pela Fenametro, é o principal fórum de deliberação da categoria. Durante três dias, serão discutidos os temas referentes às conjunturas política nacional e internacional, as transformações no trabalho metroferroviário, entre elas as terceirizações, privatizações e os investimentos no setor de transporte. Os metroviários também terão a oportunidade de fazer um balanço sobre a atuação da Fenametro e construir um plano de lutas da entidade para o próximo período. Ao final, será eleita a nova direção da Fenametro.

Quem pode participar?

Todo metroviário e metroviária que seja sócio do sindicato e esteja em dia com sua contribuição poderá ser candidato a delegado. Cada sindicato filiado elegerá 1 delegado(a) para cada 150 trabalhadores na base, obedecendo a cota de 20% de gênero. O Sindimetrô tem direito de eleger oito delegados. A eleição ocorrerá em assembleia. Participe!

Aposentado obtém vitória na justiça

Por: Vieira, Menezes, Carrion, Bergonsi e Coutinho

Advogados Associados

OAB/RS 2.029

Nosso escritório, que atua na defesa dos aposentados há mais de 20 anos e presta assessoria aos metroviários, obteve significativa vitória junto à Justiça Federal em favor de um cliente que buscou a orientação, pois não se conformava com o valor que vinha recebendo por sua aposentadoria. Após minuciosa análise foi ajuizada a ação, visando transformar a aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por idade.

Foi constatado que este cliente havia permanecido trabalhando por longo período após sua aposentadoria, tendo completado a idade mínima de 65 anos em 2004. Na data da aposentadoria, o cliente tinha 48 anos de idade. A aposentadoria por idade pode ser requerida pelo trabalhador que completa 65 anos de idade, que tenha contribuído para o INSS por um período preestabelecido e que tenha se filiado ao INSS antes de 1991. O cliente cumpriu todas essas exigências, pois segundo a regra do INSS, em 2004 deveria ter contribuído por 138 meses.

Dessa forma, em recente sentença, o Juizado Especial Previdenciário de Porto Alegre reconheceu o direito deste aposentado em transformar sua aposentadoria por tempo de contribuição para uma aposentadoria por idade. O benefício do segurado dobrou, tendo aumentado mais de 100%, possibilitando significativa recuperação do valor do benefício.

Por isso, se você se aposentou por tempo de contribuição e seguiu trabalhando e contribuindo para o INSS é fundamental buscar orientação, pois você pode estar enquadrado na mesma situação, com direito a um significativo aumento de seu benefício.

Veja o exemplo prático: alguém que se aposentou em 1994 com 55 anos e seguiu trabalhando. Em 2004 este trabalhador completou 65 anos. Portanto, se houver contribuído para o INSS até 2006, poderá requerer a transformação para uma aposentadoria por idade, pois ultrapassou a carência exigida de 138 contribuições. Lembramos que mulheres passam a ter direito à aposentadoria por idade ao completarem 60 anos.

A assessoria jurídica previdenciária está à disposição dos metroviários para esclarecer todas as suas dúvidas na sede do sindicato todas as quartas feiras, das 14h30min às 16h ou diretamente no escritório dos advogados, localizado na Rua Uruguai - número 300 - 15° Andar - Centro de Porto Alegre. O telefone para contato é: (51) 3226.3610, em horário comercial.