24 de setembro de 2011

Trensurb mantém a política de demissões

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PT, PSB e PP CONTRARIAM DISCURSOS DE CAMPANHAS E DEMITEM TRABALHADORES SUMARIAMENTE

A administração da empresa continua demitindo metroviários sem nenhum tipo de explicação. Todos nós sabemos do quadro deficitário apresentado em diversos setores e, mesmo assim, segue a dispensa de profissionais essenciais para o funcionamento e operação do sistema.

A Trensurb está demitindo inclusive funcionários com representação na luta sindical e Cipa, atuações que oferecem estabilidade. O sindicato também recebe relatos de funcionários que estão sendo colocados a “disposição para uso” em diversas atividades as quais não foram contratados para exercer e, muitas vezes, dependem de treinamento e qualificação profissional, o que não é oferecido pela empresa. Esse tipo de ato desmotiva e configura-se em Assédio Moral, devendo ser fortemente combatido pela categoria.

O padre Antônio Vieira, citado no livro “Os donos do poder – Formação do Patrimônio Político Brasileiro”, de Raymundo Faoro, disse: “Vede um homem desses que andam perseguidos de pleitos ou acusados de crimes, e olhai quantos o estão comendo. Come-o o meirinho, come-o o carcereiro, come-o o escrivão, come-o o solicitador, come-o o advogado, comoe-o o inquiridor, come-o a testemunha, come-o o julgador, e ainda não está sentenciado, já está comido. São piores os homens que os corvos. O triste que foi a forca, não o comem os corvos depois de executado e morto; e o que anda em juízo, ainda não está executado nem sentenciado, e já está comido”.

E o que faz pensar o texto do padre Antônio? Faz pensar que, aos poucos, estamos sendo excluídos da luta por melhores condições de trabalho; que estamos sendo desviados do direito de participar das decisões, da formação política, de tomar conhecimento do que é nosso, de aprender a lidar com a coisa pública... Cada FG oferecido, cada demissão, cada CC, cada terceirização é uma forma de “comer a categoria” e tentar enfraquecê-la. Mas tudo isso é em vão. O metroviário é e sempre será unido em suas lutas.

A afirmação de que “a luta continua” não é apenas um jargão da organização coletiva dos trabalhadores. Na verdade deve ser uma forma de ação e mobilização constante para promover uma luta – de igual para igual – contra o poderio financeiro, administrativo e político das empresas.

23 de setembro de 2011

Aberto o Processo Eleitoral

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Conforme o regimento estatutário do Sindimetrô, a atual gestão está iniciando oficialmente o processo eleitoral que vai escolher a diretoria do Sindimetrô para o triênio 2012/2013 e 2014.

Toda a metodologia do pleito será gerida por uma comissão eleitoral independente, respeitando o Estatuto Interno, que será composta por membros escolhidos entre a categoria através de Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na próxima terça-feira, dia 27 de setembro, na sede do sindicato (ver chamamento abaixo). Esse ato formaliza o início do processo eleitoral.

A comissão eleitoral vai implementar e fiscalizar toda a eleição para que tudo ocorra de forma límpida, justa e que proporcione tratamento igualitário para as chapas durante as suas determinadas campanhas.

As eleições devem ocorrer em novembro. A transição ocorrerá em dezembro e a posse será realizada em janeiro de 2012.

Sindimetrô convoca Assembleia Geral Ordinária

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Edital de convocação para Eleições Sindicais

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (Sindimetrô/RS), por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os associados do sindicato para participarem de Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de setembro de 2011, terça-feira, na sede do Sindimetrô - sito a Rua Monsenhor Felipe Diehl, nº 48, Bairro Humaitá, nesta capital, em primeira chamada às 14h30min e, em segunda e última convocação às 15h, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia:

– Eleição da Comissão Eleitoral;
– Assuntos gerais.

Porto Alegre, 23 de setembro de 2011
Renato José Schuster
Presidente do Sindimetrô/RS

22 de setembro de 2011

ACT será publicado em breve

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O Acordo Coletivo de Trabalho ainda não foi disponibilizado no site, pois ainda está em fase de homologação.

Assim que houver a homologação, o texto será publicado no site e no blog do sindicato. Fiquem atentos!

17 de setembro de 2011

Diretora participa de encontro no Ministério das Cidades

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Ocorreu entre os dias 14, 15 e 16 de setembro, na sede do Ministério das Cidades, em Brasília, a “30ª Reunião do Conselho das Cidades”, com a participação da diretora de Comunicação do Sindimetrô, Sandra Mara Clavé.

13 de setembro de 2011

Informativo jurídico

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Por Sílvia Burmeister

Acilon Nunes e Outros: O processo principal encontra-se no TRT com negativa de seguimento de recurso de revista da AGU.

A carta de sentença se encontra com a perita Tânia Machado que pediu mais sessenta dias de prazo a juíza da 5ª. Vara, sob o argumento de que o número de documentos pela empresa para serem examinados e lançados é muito grande. Sendo assim, os cálculos finais complementares e atualizados somente serão entregues em final de outubro.


Rua dos Andradas, 1519, 13º andar - Conj. 131
Centro - Porto Alegre/RS
Fone/Fax: (51) 3225.52.71 Rua dos Andradas, 1519 -13º andar - Conj. 131


Firmado o Acordo Coletivo

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Na tarde da última segunda-feira (12/09), após 26 dias da paralisação que encaminhou de forma definitiva as negociações, foi assinado oficialmente o Acordo Coletivo de Trabalho 2011.

A demora para firmar o ACT se deu pela necessidade da revisão do texto, além do fechamento de detalhes e dirimir dúvidas de ambos os lados. Implantado desde 2009, o “Mediador” do TRT4 foi adotado para que o Acordo Coletivo seja alterado sem a necessidade das partes se reunirem pessoalmente a cada modificação. Todos os dados disponibilizados na página on-line do mediador foram lidos, revistos e analisados pelos dirigentes sindicais. Esse cuidado é essencial para que não haja interpretações dúbias nas claúsulas.

Na ocasião da assinatura do ACT, o diretor de Administração e Finanças da Trensurb, Srº Ney Michelucci, se comprometeu a fazer todos os esforços possíveis para que os valores sejam repassados ainda na próxima folha. Segundo a empresa, o fechamento do Dest não permitiria o pagamento no próximo holerite. Apesar disso, acreditamos ser possível encaixar os valores no próximo contracheque e vamos pressionar para que isso ocorra.

O Sindimetrô gostaria de agradecer a todos os metroviários e metroviárias que encorparam a nossa Campanha Salarial. Esse ano tem sido de muitos desafios para todos nós e ainda há muito o que avançar. Temos a discussão do Plano de Saúde, onde lutaremos para torná-lo mais acessível aos metroviários, como também o aprimoramento do Plano de Carreira (Sird), o qual precisa ser revisado e melhorado.

A “Gestão da Reconstrução”, a cada ano, vem cumprindo com o seu papel de expandir o protagonismo da categoria na história de lutas pela preservação dos direitos do trabalhador.


CONFIRA AS PRINCIPAIS CLÁUSULAS DO ACT:

* Reajuste de 6,3% sobre todas as cláusulas econômicas (-VR que foi 10%)

* Manutenção das atuais escalas de trabalho e a concordância entre as partes da implantação de uma nova escala fixa: manhã/tarde 4x2x6x4 (quatro dias trabalhados, duas folgas, seis dias trabalhados, quatro folgas), para quem optar por ela.

* Adicional de Substituição de Padrão

A Trensurb pagará aos empregados Assistentes de Operação Padrão 01 (Processo de Estações), quando assumirem as funções de assistentes de operações padrão 02 (Processo de Estações), o valor adicional de R$ 30,00 (trinta) reais por dia efetivamente laborado quando houver a substituição

§ 1º - O pagamento será realizado na folha do mês subsequente.

§ 2º - O pagamento do adicional de substituição de padrão não caracterizará em hipótese alguma o reconhecimento de desvio de função.

§ 3º - A Trensurb implantará a presente cláusula a partir da assinatura do presente Acordo Coletivo de Trabalho.

* Tíquete Alimentação/Refeição
Reajuste de 10%

A Trensurb fornecerá, mensalmente, durante os 12 meses do ano, a todos os seus empregados, a quantidade de 26 (vinte e seis) tíquetes refeição/alimentação no valor unitário de R$ 21,12 (vinte e um reais e doze centavos), totalizando o valor mensal de R$ 549,12 (quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos).

§ 1º - Somente poderão ser descontados o número de tíquetes correspondentes às faltas não justificadas ou justificadas através de atestado de acompanhamento, sendo que os dias do prêmio assiduidade não serão descontados.

§ 2º - Quando da satisfação dos salários, referente ao mês em que forem concedidos os tíquetes ou vale alimentação, será descontado do empregado, a título de refeição subsidiada, valor equivalente a 2% (dois por cento) do salário nominal do nível efetivo do empregado.

* Plano de Saúde

A Trensurb compromete-se a criar uma comissão paritária no prazo de 90 (noventa) dias para discutir adequações no atual Plano de Saúde.

* Licença Médica/Melhoria Salarial

A Trensurb não descontará para efeitos de melhoria salarial, promoção por merecimento, os afastamentos por acidente de trabalho com emissão de CAT pela empresa ou casos de acidente de trabalho reconhecido pelo INSS, exames ocupacionais (1) um turno por ano, internação hospitalar do empregado, acompanhamento hospitalar de familiar devidamente comprovado com documento de internação hospitalar, quimioterapia e radioterapia, atestado de doação de sangue, atestado de óbito de sogro, sogra, cônjuge, irmãos, ascendentes, descendentes e de pessoas que vivam sob dependência econômica de empregado declarada na CTPS, licença gestante. Os casos excepcionais serão definidos por comissão da empresa e do Sindimetrô.

12 de setembro de 2011

Saiba tudo o que acontece no seu sindicato

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Muitos colegas ligam para o sindicato em busca de informações sobre o andamento de processos, negociações, campanhas entre outras pautas qua fazem parte da rotina administrativa do Sindimetrô e que está a disposição do nosso associado de diversas formas. Sabemos que a nossa categoria é formada por colegas dos mais variados perfis: os que gostam de usar o computador e seus recursos, os que não trocam o material impresso por nada, os que apreciam conversar olho no olho e, para cada um, a gente busca ter uma forma de comunicação, confira:

A) O metroviário pode indagar diretamente os diretores sindicais: seja na sede do sindicato, seja no momento da entrega dos boletins ou até mesmo no pátio e/ou durante as visitas e reuniões de setores.

B) Utilizando os telefones:

- Telefone do sindicato: (51) 3374-4200
- Adriane Ferrandis (Seest) - Secretária de Finanças - (51) 8103.9568
- Hamilton Porto (Manutenção) - Secretário Geral - (51) 8195.4692
- Leonardo Miranda (Segur) - Secretário Jurídico - (51) 8195.5689
- Renato Schuster (Setra) - Presidente - (51) 8161.8493
- Sandra Mara Clavé (Seest) - Secretária de Comunicação - (51) 8103.6298

C) Utilizando os e-mails:

- Secretaria de Comunicação: imprensa@sindimetrors.org
- Secretaria de Finanças: financas@sindimetrors.org
- Secretaria Geral: secretaria@sindimetrors.org
- Secretaria Jurídica: juridico.sindimetrors@gmail.com

D) Site: o www.sindimetrors.org é uma importante ferramenta de comunicação editada e atualizada pelo colega operador de trens e webdesigner Eloy Roberto Antunes. Trata-se de uma página on-line com conteúdo estático, ou seja, um material com característica fixa, onde o que é publicado sofre poucas modificações devido à necessidade de manter constância nas informações ali publicadas. Nesse espaço você pode acessar Estatuto, Boletins, Diretoria, ACT... Também em momentos pontuais, como a construção da Pauta de Reivindicações, o site coloca a seu dispor formulários de participação.

E) Blog: o www.sindimetrors.blogspot.com tamém é uma rica ferramenta de comunicação, mas – ao contrário do site – é utilizada para publicar notícias sobre tudo o que ocorre no sindicato, na empresa e entre a categoria. Seu conteúdo não é fixo, é uma ferramenta gratuita, maleável e permite a inserção de diversos conteúdos, como: vídeo, áudio, imagens, texto, gadgets...; de forma rápida e dinâmica. Suas características permitem o acesso direto, oferecendo independência para que o Setor de Jornalismo do sindicato, assim como para os diretores, possam publicar seus conteúdos sem ter que entrar em contato com o nosso webdesigner que, infelizmente, não está a nossa disposição o tempo todo. Como notícia deve ser divulgada o mais breve possível, o blog – pela sua instantaneidade – torna-se necessário. Alguns colegas reclamam que não conseguem acessar o blog na empresa, pois a Trensurb limita algumas extensões de sites: o Blogger é um deles. Estamos tentando fazer com que pelo menos o endereço seja liberado. Por enquanto, acesse de casa, da lan-house, da casa de um amigo, do celular ou até mesmo dos computadores do sindicato que, também estão a sua disposição.

F) Redes sociais: o sindicato tem perfil no Twitter, no Facebook, no Youtube e no Orkut. Os links estão disponíveis no site e no blog. Nos adicione ao seu grupo de amigos!

8 de setembro de 2011

Informativo de processos trabalhistas

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POR: SÍLVIA BURMEISTER

- Acilon Nunes e Outros (URV I): O processo principal está no TRT4 aguardando despacho do Recurso de Revista da AGU. A carta de sentença, ainda se encontra com a perita para os cálculos complementares e atualizados, cujo novo prazo finda em setembro. Mais noticias em 30 dias.

- Abrilino da Silva e Outros (URVII): O processo está com cálculos impugnados pelos procuradores dos reclamantes e pela empresa. A juíza determinou que a perita retifique os cálculos. Mais noticias em 30 dias.

Maiores esclarecimentos pelos telefones (51) 3225.5271, (51) 32288294 ou pelo e-mail burma@portoweb.com.br com Sílvia Burmeister.

2 de setembro de 2011

Violência continua nas estações

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Na última terça-feira, às 18h da tarde, a estação Unisinos foi mais uma vez almejada pelos ladrões. O local foi assaltado há uma semana. Essa rotina de assaltos não é novidade para ninguém e, mesmo assim, nada é feito para estancar essa sequência de atentados contra o patrimônio público e, especialmente, à integridade física/mental do trabalhador de estações.

Parece que nada é suficiente para sensibilizar os gestores da Trensurb: nem o perigo de alguém ser machucado ou morto; nem o Ministério do Trabalho multar a empresa; nem o trabalho de denuncia do sindicato em cima do tema; nem o pedido dos funcionários por segurança que é feito, inclusive, diretamente com as chefias... Nada, absolutamente nada que se faça surte em uma posição ostensiva e definitiva para solucionar esse problema.

Vale lembrar que já existe, hoje, uma ação civil publica interposta pelo Ministério Público do Trabalho, a qual tem sentença julgada procedente em primeiro grau, aonde foi determinado que a empresa se abstenha de despedir servidores da segurança e que contrate novos agentes; além de implementar cursos de qualificação e treinamento, bem como adquirir material para o desempenho dessas atividades.

Com o fim da bilhetagem em papel, divulgado pela Trensurb para o próximo dia 05 de setembro, é necessário ficar atento as estações que serão ainda mais visadas nesses últimos dias.

Acordo ainda não foi assinado

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Todos nós aguardamos impacíveis a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho. Muitos colegas procuram o sindicato sedentos por informações sobre o assunto, mas há pouco o que informar; já que ainda não ocorreu a assinatura oficial do ACT 2011 por impasses relativos a escalas de trabalho e a lentidão com que a empresa está impondo ao processo.

Segundo o Escritório Flávio Obino, assessoria jurídica contratada para tratar do ACT com o Sindimetrô, a promessa é que a Trensurb apresente algum movimento até sexta-feira.

Tanto o Acordo Coletivo quanto o Acordo de Escalas vão entrar no sistema de mediação eletronica da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, mas para que isso ocorra é necessário que a documentação seja encaminhada para o mediador e, a partir daí, finalizar o ACT.

Saiba mais sobre o mediador eletrônico

É um procedimento administrativo caracterizado como um serviço orientador e educativo, que visa estimular o diálogo; além de informativo, no sentido do conhecimento, pelas partes, das normas trabalhistas, suas causas, efeitos e a solução mais adequada para problemas, tudo pela forma eletrônica. O papel do mediador, no conflito individual, consiste em dirigir a sua atividade à composição, evitando o conflito aberto sem, contudo, comprometer direitos irrenunciáveis do trabalhador.

Trata-se de um programa auxiliar para que o trabalhador não tenha que recorrer, sistematicamente, ao poder judiciário para dirimir suas controvérsias com o empregador.

A mediação nas composições trabalhistas individuais, através das SRTEs, vem alcançando resultados positivos, na ordem de 75% dos casos. Estes resultados, altamente positivos, confirmam a importância e a ampla aceitação do sistema para a solução negociada e pacífica dos conflitos.