Todos nós aguardamos impacíveis a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho. Muitos colegas procuram o sindicato sedentos por informações sobre o assunto, mas há pouco o que informar; já que ainda não ocorreu a assinatura oficial do ACT 2011 por impasses relativos a escalas de trabalho e a lentidão com que a empresa está impondo ao processo.Segundo o Escritório Flávio Obino, assessoria jurídica contratada para tratar do ACT com o Sindimetrô, a promessa é que a Trensurb apresente algum movimento até sexta-feira.
Tanto o Acordo Coletivo quanto o Acordo de Escalas vão entrar no sistema de mediação eletronica da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, mas para que isso ocorra é necessário que a documentação seja encaminhada para o mediador e, a partir daí, finalizar o ACT.
Saiba mais sobre o mediador eletrônico
É um procedimento administrativo caracterizado como um serviço orientador e educativo, que visa estimular o diálogo; além de informativo, no sentido do conhecimento, pelas partes, das normas trabalhistas, suas causas, efeitos e a solução mais adequada para problemas, tudo pela forma eletrônica. O papel do mediador, no conflito individual, consiste em dirigir a sua atividade à composição, evitando o conflito aberto sem, contudo, comprometer direitos irrenunciáveis do trabalhador.
Trata-se de um programa auxiliar para que o trabalhador não tenha que recorrer, sistematicamente, ao poder judiciário para dirimir suas controvérsias com o empregador.
A mediação nas composições trabalhistas individuais, através das SRTEs, vem alcançando resultados positivos, na ordem de 75% dos casos. Estes resultados, altamente positivos, confirmam a importância e a ampla aceitação do sistema para a solução negociada e pacífica dos conflitos.
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