Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e onze, às 14h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na Av. Praia de Belas, 1100, 10º andar, sob a Presidência da Exma. Desembargadora MARIA HELENA MALLMANN, Vice-Presidente do TRT da 4ª Região, no exercício da Presidência da Seção de Dissídios Coletivos, secretariada por mim, Graziete Barrufi Machado, Assistente de Gabinete da Vice-Presidência, foi iniciada a reunião de mediação entre SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E CONEXAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINDIMETRÔ/RS e EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. – TRENSURB.
Presente a representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz. Presente o requerente, por seu Presidente Sr. Renato Jose Schuster e pelo Secretário Geral, Sr. Hamilton Santo Porto da Silva, acompanhados de seus procuradores Dr. Claudio Roberto Broxete da Silva e Dr. Delcio Caye. Presente o requerido, por seu gerente jurídico, Sr. Alysson Isaac Stumm Bentlin, o Superintendente de Desenvolvimento Comercial, Sr. Ernani da Silva Fagundes e do Chefe de Gabinete da Presidência, Sr. Carlos Augusto Belolli de Almeida, acompanhados do procurador, Dr. Flavio Obino Filho.
Pela ordem, o procurador da Trensurb afirma que foi firmado um protocolo de intenções de negociação com manutenção das cláusulas sobre escalas de trabalho até 31 de maio e que a data base da categoria foi em 01 de maio. O procurador do Sindimetrô afirma que a categoria foi surpreendida pela intenção da empresa em implantar escalas de trabalho fixas, ainda nesse mês de maio. O Trensurb esclarece que a intenção da empresa é que os trabalhadores não façam revezamento de turnos e que fiquem fixos no turno. Afirma, ainda, que a empresa, na medida da necessidade, pretende manter a escala de revezamento para os trabalhadores que nunca a denunciaram (cumprimento de sentença judicial).
Afirmam que hoje a escala principal vige da seguinte maneira: 4 dias e duas noites de trabalho para 4 folgas corridas e que com a implementação da escala fixa serão 4 dias de trabalho para 2 dias de folga. O procurador da Trensurb afirma que, aproximadamente, 300 empregados serão atingidos, mas que são necessários apenas 15 trabalhadores em turno fixo à noite. O sindicato propõe a criação de uma comissão paritária para discutir as escalas, conforme previsão no acordo coletivo da categoria. O procurador da Trensurb propõe que as negociações se estendam até o final do mês e que o sindicato apresente uma contraproposta para a empresa a respeito das escalas, uma vez que a proposta atual não está sendo aceita.
O sindicato afirma que o período de 15 dias é muito pequeno para que sejam sugeridas escalas para 300 empregados. A empresa se propõe a apresentar ao sindicato todos os dados necessários, como número de empregados por setor e turno e número de empregados que já têm sentenças judiciais transitadas em julgado, para que o sindicato possa elaborar uma contraproposta. Neste momento, às 15h35min, retira-se da mesa de negociação o Sr. Ernani da Silva Fagundes. As partes concordam em criar uma comissão paritária, composta de 4 representantes de empregados, os quais serão escolhidos na Assembléia que se realizará amanhã, na sede do sindicato, e 4 representantes da empresa. A empresa, então, concorda em manter as atuais escalas de trabalho até o dia 15 de junho (salvo o cumprimento das sentenças judiciais em sentido contrário), período em que a comissão paritária realizará estudos e formalizará nova proposta acerca das escalas à empresa. Fica estipulado, também, que a primeira reunião da comissão se realizará dia 18 de maio, às 10h, na sala de reunião do sexto andar do prédio administrativo da Trensurb, e que os trabalhos serão concluídos até o dia 07 de junho, para apreciação da empresa e Assembléia do Sindicato. As partes se comprometem a informar o resultado da negociação, mantida a possibilidade de realização de uma nova mediação, caso requerida. Cientes os presentes. Nada mais. Encerramento: 16h38min.
Desª. Maria Helena Mallmann
Vice-Presidente do TRT da 4ª Região, no exercício da Presidência da Seção de Dissídios Coletivos
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz.
Representante do Ministério Público do Trabalho
Graziete Barrufi Machado
Assistente de Gabinete da Vice-Presidência
Sr. Renato Jose Schuster
Representante do Requerente
Sr. Hamilton Santo Porto da Silva
Representante do Requerente
Dr. Claudio Roberto Broxete da Silva
Procurador do Requerente
Dr. Delcio Caye
Procurador do Requerente
Sr. Alysson Isaac Stumm Bentlin
Representante do Requerido
Sr. Carlos Augusto Belolli de Almeida
Representante do Requerido
Dr. Flavio Obino Filho
Procurador do Requerido
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